A Sereia de Curitiba versus o Espírito de Porto Alegre – problemas lógico-filosóficos no julgamento de Lula em janeiro de 2018.

Por Walter Morales Aragão, professor de filosofia.

Não é consensual, mas as duas maiores tendências sócio-políticas da sociedade brasileira recente defrontaram-se no dia 24 de janeiro de 2018, nas  margens do lago Guaíba, no centro da cidade de Porto Alegre. A ocasião foi o julgamento de recurso do ex-presidente da república Luís Inácio Lula da Silva ao Tribunal Regional Federal, contra a condenação em primeira instância dada em Curitiba no ano passado, perante acusações de corrupção e lavagem de dinheiro na recepção de um apartamento. A percepção social geral, quase apocalíptica, centrava-se em dois fatos: a vinda de milhares de apoiadores do ex-presidente da república e a manifestação pública do desembargador presidente do TRF-4 em apoio à sentença da condenação. Dezenas de milhares de apoiadores do ex-presidente, vindos de várias regiões do país, concentraram-se, na véspera, no entorno do prédio do tribunal, em defesa de Lula, que é pré-candidato este ano. O presidente da corte, dias antes, naquela manifestação, antecipou, na prática, a posição da Turma de desembargadores.

Ocorre que a partidarização do judiciário é precisamente um dos aspectos da polarização política recente da sociedade brasileira, agravando, portanto, um quadro geral que já vem de quase quatro décadas. Assim, as posições manifestadas pelo tribunal neste caso ajustam-se sobremaneira à disputa em curso de modelos de sociedade, de Estado e de governos. E alinham-se, portanto, à primeira das tendências majoritárias apontadas: o conjunto das múltiplas correntes do conservadorismo social brasileiro, solidárias estrategicamente e construtoras de uma das sociedades mais desiguais do mundo contemporâneo. Esse padrão de poderes e valores atualizou-se com as tendências neoliberais do final do séc. XX, as quais recrudesceram a desigualdade mundial, principalmente após a crise aguda do capitalismo que eclodiu em 2007 e 2008 e desdobra-se até hoje.

A outra tendência constitui-se da conjunção, por um lado, das lutas por aprofundamentos democráticos posteriores ao fim do regime militar-civil de 1964,  expressas na redemocratização formal da Constituição de 1988, e, de outro lado, os movimentos anti-globalização capitalista, surgidos nos anos 90 do séc. XX. Esta orientação igualitária mista ficou conhecida como o Espírito de Porto Alegre, dada uma de suas expressões máximas, a realização do I Fórum Social Mundial, nesta cidade, justamente em outro fim de janeiro, o de 2001, e que muito inspirou movimentos políticos e sociais na América Latina e no mundo.

O conservadorismo brasileiro, como dito acima, é um dos mais radicais em termos de produção e tolerância à desigualdade social, e combateu historicamente, e combate as organizações, movimentos e formações políticas igualitaristas da atualidade, ad ovo, isto é, desde o início das mesmas. Opera hoje uma conjunção esdrúxula de formalismo jurídico-legal com cinismo social, distante dos princípios liberais clássicos e tosca no sentido lógico-filosófico. Mas, pragmaticamente eficiente nesta sociedade, que combina níveis baixos de educação geral com uma mídia monopólica poderosa, em meio a instituições públicas pouco definidas e sujeitas a manobras corporativistas influentes, sob quase nenhum controle público-democrático.  Esta junção incoerente, mas ilusória e destrutiva, pode ser representada na alegoria de uma Sereia, urdida nas oficinas de guerra jurídico-política de Curitiba e que emerge nesse episódio, em Porto Alegre.

Goya disse que “o sono da razão gera monstros”. E a Sereia de Curitiba é um caso, o que não impediu sua adoção no julgamento em tela. Problemas lógico-filosóficos graves estão presentes nos votos proferidos pelos magistrados às margens do Guaíba, o que assemelhou aqueles senhores a pescadores orgulhosos na exibição da criatura bizarra por eles encontrada/adotada. Um exame inicial aponta a efetivação de pelo menos três tipos de erros:  I) Perversões do princípio do “terceiro excluído”; II) Contrabandos conceituais (uso unívoco) no emprego de dois conceitos de ética distintos como se fossem um mesmo; e III)   Substituição indevida de observações de fatos (fenômenos) por expressões de crenças/atos de fé. Assim, numa crítica lógico-filosófica tem-se:

Ao I: Os desembargadores empregaram por diversas vezes o argumento da situação “plausível acima do razoável”. Ou seja, a quantidade de indícios a favor da verificação de uma hipótese chegaria a um patamar tido como mais que suficiente para a inferência positiva da verificação da hipótese, mesmo sem alguma constatação direta registrada. Este argumento foi utilizado para a confirmação da condenação por corrupção passiva/ recebimento de propina. E tornou-se um dos componentes ilusórios do canto da sereia costurada, pois contraria o princípio lógico do “terceiro excluído”.

Aqui cabe observar inicialmente a distinção clássica entre raciocínio indutivo e raciocínio dedutivo. O primeiro conclui por uma relação/evento geral a partir de uma série de relações/eventos particulares. O segundo identifica eventos/fenômenos particulares como casos de uma relação/teoria geral. O raciocínio indutivo, para não tornar-se uma conclusão apressada, meramente intuitiva ou palpite, (conforme o provérbio “da unha tirar o leão”), exige séries longas de dados para sua aceitação, algo quase estatístico, acima de controvérsias primárias. Aqui a tal da “plausibilidade acima do razoável”, se não referida a algum quantitativo consentido formal ou amplamente na sociedade, torna-se arbítrio particular de indivíduo ou grupo, em forma nada republicana, que dirá justa. Já o preço cobrado pela adoção do raciocínio dedutivo é a exigência de muita atenção para que a teoria não construa o dado à força, à revelia do contexto real em que se encontrava. Trata-se do problema do “leito de Procusto”, mito grego do assassino que ajustava fisicamente suas vítimas a uma cama de ferro, figura da teimosia em adequar a realidade, de qualquer jeito, a padrões fixados.

O princípio lógico-filosófico do “terceiro excluído” afirma que uma proposição X, num momento dado, cai sempre sobre uma situação disjuntiva: ou a proposição X é falsa ou é verdadeira. E não há terceira possibilidade. Assim, tratativas legais e legítimas de negociação particular, se não eram crime no momento micro-histórico (X não é C) em que se verificaram, não podem tornar-se crime (X é C) posteriormente. E não são elementos de prova para um suposto crime futuro, a não ser por meios mediúnicos, que parecem não ser em direito admitidos. Uma pequena coleção de ações legítimas de montagem de governo, tratativas de negócios particulares e atividades profissionais pós-mandato é aglutinada num movimento dedutivo simples, no inverso de um jogo de “ligue-os-pontos-e-diga-o-bicho”. Ali foi decretado de antemão, “a priori”, qual o era o bicho: apenas demarcou-se pontos, posteriormente, sobre o desenho idealizado.  O que parecia de início ser um raciocínio indutivo revelou-se uma dedução rígida.

Ao II) tem-se diversas substituições indevidas entre conceitos,  já várias vezes observadas no âmbito da onda punitivista seletiva em voga nos poderes institucionais e fáticos do Brasil: 1ª) entre as éticas próprias à conduta do acusado: mistura-se juízos sobre seus atos de governo – juízos mais próprios a partidos e ao eleitorado do que à magistratura – e juízos sobre o seu proceder já como cidadão particular, ex-presidente. Aqui o julgamento incorreu também na chamada “petição de princípio”: o que deveria ser provado – o exercício ilegal de poder de influência – foi dado como pressuposto. 2ª) Não cabe ao direito julgar a moral – como tem afirmado o jurista L. Streck -, pois se o fizer o fará moralmente, ou seja, a partir de outra moral, também particular, não republicana. E 3ª) É uma discussão moral, e não jurídica, a relação particular de ex-governantes com cidadãos ricos. Observe-se, porém, que enquanto alguns notáveis saem ilesos, ante as vistas do judiciário, mesmo admitindo publicamente pedidos de favor de empréstimo pessoal a amigos ricos, outros são criminalizados por supostos favorecimentos similares. Aqui também a Sereia de Curitiba confunde uma ordem de coisas com outra. Em termos lógico-filosóficos, os votos da Turma em 24 de janeiro cometeram o erro da univocidade: usaram a mesma palavra –ética – para expressar concepções de comportamento adequado diferentes: a ética de governo e a ética privada, modernamente distintas. É uma das formas do chamado contrabando conceitual.

E, ao III), tem-se os problemas de uso dos “fatos”, abundantemente referidos nos votos como a base  da suposta racionalidade e isenção dos juízos proferidos.

Ocorre que, pelo menos desde o movimento Iluminista dos séc. XVII e XVIII, a cultura moderna , originária das classes burguesas então progressistas, limita os fatos a fenômenos: no bom sentido de recusa a construções imaginárias, a meros atos de fé – impossíveis de prova a não crentes- e as proposições de verificação impossível, em princípio, à experiência humana – por exemplo, sobre a essência metafísica das coisas. Daí a inclinação cientificista e pericial do conhecimento e das práticas modernas.

Com o que, num processo onde audiências solicitadas pela defesa foram recusadas; no qual corréus, que mudaram radicalmente depoimentos, foram anunciados pelos juízes como não tendo acordos de delação premiada e, posteriormente, tiveram as penas reduzidas como se os tivessem para todos os efeitos. E, ainda, onde magistrado de primeiro grau, divulgador notório de prova ilícita, recebeu elevados elogios, tudo o que não se teve no processo foram fenômenos como provas, no sentido científico-filosófico moderno do termo. O que, num exagero do direito de interpretação própria do magistrado – maximização inadmissível em termos de liberalismo anti-tirânico – converteu a confirmação da condenação de Lula no dia 24 de janeiro de 2018, em Porto Alegre, numa exibição de atos de fé, sem comprovações incontestes no sentido moderno. Afirmou-se mais de uma vez, durante a leitura dos votos, que apresentada uma “prova” pela acusação, o ônus de desconstituí-la passava à defesa. Mas como desconstituir factualmente crenças intangíveis?

No clássico Dialética do esclarecimento, os autores Horkheimer e Adorno apontam que o esclarecimento é parte integrante da dominação social, na época atual do capitalismo tardio. Não é mais libertário. As horas de mídia do julgamento em Porto Alegre podem ter contribuído, assim, mais para ocultar do que para esclarecer. Na aparência da racionalidade judicial estava o encobrimento da dominação atual. Na Odisséia , o rei Ulisses,  referido por aqueles filósofos, amarrou-se ao barco para ouvir o canto da Sereia: é a auto-limitação dos dominantes diante do progresso- não podem permiti-lo, pois ameaça a dominação. Os remadores tiveram os ouvidos tampados com cera para não caírem na atração, que sugeria a liberdade. O processo civilizador estaria, pois, no sacrifício do presente para assegurar o futuro. Este dirá, afinal, quais foram os sacrifícios reais do dia 24.

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– HORKHEIMER, Max; ADORNO, Theodor. Dialética do esclarecimento. Excurso I – Ulisses ou mito e esclarecimento. Jorge Zahar Editor, Rio de Janeiro, 1986 (1944).

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