Série “Filosofia Política numa hora dessas?”

“Tem sempre um aiatolá pra falar” ou a revolução iraniana de Bolsonaro, um ex-capitão brasileiro na Guerra de Araque

Por Walter Morales Aragão, servidor federal, doutor em planejamento urbano e regional

 

  1. Teorema: não há como resolver uma crise sistêmica profunda sem mudanças de algum modo revolucionárias. A plebe brasileira e sua (meia) democracia formal massiva – até o whatsap é de massas – pulverizou as formas elitistas da política brasileira. A candidatura de Jair Messias Bolsonaro (JMB) é popular na forma – e ultra-reacionária no conteúdo. Representa a massa lúmpem-proletária ( aquela “escória social” que Marx referiu no “Dezoito brumário de Luís Bonaparte”.
  2. A burguesia, outra vez apavorada com a resistência popular organizada – o PT sobreviveu à Hiroshima de 2016 e até cresceu – e com a crise, repete o mantra salvador do pequeno burguês perdido: “ mais vale um fim com terror do que este terror sem fim!” E entrega-se, então, ao líder da massa desorganizada.
  3. De modo que a vitória plebeia está assegurada. Ou pelo conteúdo (Haddad) ou pela forma (JMB). Os representantes típicos das elites dominantes estão fora do segundo turno de 2018. O embate é entre a plebe rude de JMB e a “vanguarda do proletariado” de Fernando Haddad e seus aliados progressistas.
  4. O ex-capitão (que tem um histórico de reivindicação salarial para a baixa oficialidade militar) é uma espécie de M. Ahminejad – popular e anti-comunista – e Edir Macedo é seu aiatolá Khomeini. Temer é mesmo um xá amargo.
  5. O alto comando burguês brasileiro, em seu interesse próprio, deveria aproveitar a deixa e refazer o primeiro turno para possibilitar nova chance a um representante seu.
  6. O conteúdo reacionário da candidatura JMB não altera o populismo formal, que apresenta até algumas contradições com o ultra-neoliberalismo de ocasião. Afinal, ele é um defensor do corporativismo estatal-militar, o que o assemelha também ao presidente atual do Egito, o ex-general golpista Sissi.
  7. O apelo simbólico de JMB ao imaginário proletário é forte. Anti-sistêmico, ele não gosta de trabalhar, identificando-se à “nata da malandragem” já estudada pela antropologia brasileira. Indisciplinado contumaz – ao contrário do “operário educado pela indústria” -,utiliza, porém, a estética militar, a qual é adorada pelas massas em qualquer desfile de Sete de Setembro.
  8. Dada a necessidade de sobreviver, as massas lutam sob o regime capitalista. O que por vezes ocorre é fazer a luta errada para os seus interesses maiores. A Guerra de Araque do ex-capitão não é contra os inimigos verdadeiros da população, mas contra as alternativas melhores para enfrentá-los.

Porto Alegre, 20 de outubro de 2018.

A Sereia de Curitiba versus o Espírito de Porto Alegre – problemas lógico-filosóficos no julgamento de Lula em janeiro de 2018.

Por Walter Morales Aragão, professor de filosofia.

Não é consensual, mas as duas maiores tendências sócio-políticas da sociedade brasileira recente defrontaram-se no dia 24 de janeiro de 2018, nas  margens do lago Guaíba, no centro da cidade de Porto Alegre. A ocasião foi o julgamento de recurso do ex-presidente da república Luís Inácio Lula da Silva ao Tribunal Regional Federal, contra a condenação em primeira instância dada em Curitiba no ano passado, perante acusações de corrupção e lavagem de dinheiro na recepção de um apartamento. A percepção social geral, quase apocalíptica, centrava-se em dois fatos: a vinda de milhares de apoiadores do ex-presidente da república e a manifestação pública do desembargador presidente do TRF-4 em apoio à sentença da condenação. Dezenas de milhares de apoiadores do ex-presidente, vindos de várias regiões do país, concentraram-se, na véspera, no entorno do prédio do tribunal, em defesa de Lula, que é pré-candidato este ano. O presidente da corte, dias antes, naquela manifestação, antecipou, na prática, a posição da Turma de desembargadores.

Ocorre que a partidarização do judiciário é precisamente um dos aspectos da polarização política recente da sociedade brasileira, agravando, portanto, um quadro geral que já vem de quase quatro décadas. Assim, as posições manifestadas pelo tribunal neste caso ajustam-se sobremaneira à disputa em curso de modelos de sociedade, de Estado e de governos. E alinham-se, portanto, à primeira das tendências majoritárias apontadas: o conjunto das múltiplas correntes do conservadorismo social brasileiro, solidárias estrategicamente e construtoras de uma das sociedades mais desiguais do mundo contemporâneo. Esse padrão de poderes e valores atualizou-se com as tendências neoliberais do final do séc. XX, as quais recrudesceram a desigualdade mundial, principalmente após a crise aguda do capitalismo que eclodiu em 2007 e 2008 e desdobra-se até hoje.

A outra tendência constitui-se da conjunção, por um lado, das lutas por aprofundamentos democráticos posteriores ao fim do regime militar-civil de 1964,  expressas na redemocratização formal da Constituição de 1988, e, de outro lado, os movimentos anti-globalização capitalista, surgidos nos anos 90 do séc. XX. Esta orientação igualitária mista ficou conhecida como o Espírito de Porto Alegre, dada uma de suas expressões máximas, a realização do I Fórum Social Mundial, nesta cidade, justamente em outro fim de janeiro, o de 2001, e que muito inspirou movimentos políticos e sociais na América Latina e no mundo.

O conservadorismo brasileiro, como dito acima, é um dos mais radicais em termos de produção e tolerância à desigualdade social, e combateu historicamente, e combate as organizações, movimentos e formações políticas igualitaristas da atualidade, ad ovo, isto é, desde o início das mesmas. Opera hoje uma conjunção esdrúxula de formalismo jurídico-legal com cinismo social, distante dos princípios liberais clássicos e tosca no sentido lógico-filosófico. Mas, pragmaticamente eficiente nesta sociedade, que combina níveis baixos de educação geral com uma mídia monopólica poderosa, em meio a instituições públicas pouco definidas e sujeitas a manobras corporativistas influentes, sob quase nenhum controle público-democrático.  Esta junção incoerente, mas ilusória e destrutiva, pode ser representada na alegoria de uma Sereia, urdida nas oficinas de guerra jurídico-política de Curitiba e que emerge nesse episódio, em Porto Alegre.

Goya disse que “o sono da razão gera monstros”. E a Sereia de Curitiba é um caso, o que não impediu sua adoção no julgamento em tela. Problemas lógico-filosóficos graves estão presentes nos votos proferidos pelos magistrados às margens do Guaíba, o que assemelhou aqueles senhores a pescadores orgulhosos na exibição da criatura bizarra por eles encontrada/adotada. Um exame inicial aponta a efetivação de pelo menos três tipos de erros:  I) Perversões do princípio do “terceiro excluído”; II) Contrabandos conceituais (uso unívoco) no emprego de dois conceitos de ética distintos como se fossem um mesmo; e III)   Substituição indevida de observações de fatos (fenômenos) por expressões de crenças/atos de fé. Assim, numa crítica lógico-filosófica tem-se:

Ao I: Os desembargadores empregaram por diversas vezes o argumento da situação “plausível acima do razoável”. Ou seja, a quantidade de indícios a favor da verificação de uma hipótese chegaria a um patamar tido como mais que suficiente para a inferência positiva da verificação da hipótese, mesmo sem alguma constatação direta registrada. Este argumento foi utilizado para a confirmação da condenação por corrupção passiva/ recebimento de propina. E tornou-se um dos componentes ilusórios do canto da sereia costurada, pois contraria o princípio lógico do “terceiro excluído”.

Aqui cabe observar inicialmente a distinção clássica entre raciocínio indutivo e raciocínio dedutivo. O primeiro conclui por uma relação/evento geral a partir de uma série de relações/eventos particulares. O segundo identifica eventos/fenômenos particulares como casos de uma relação/teoria geral. O raciocínio indutivo, para não tornar-se uma conclusão apressada, meramente intuitiva ou palpite, (conforme o provérbio “da unha tirar o leão”), exige séries longas de dados para sua aceitação, algo quase estatístico, acima de controvérsias primárias. Aqui a tal da “plausibilidade acima do razoável”, se não referida a algum quantitativo consentido formal ou amplamente na sociedade, torna-se arbítrio particular de indivíduo ou grupo, em forma nada republicana, que dirá justa. Já o preço cobrado pela adoção do raciocínio dedutivo é a exigência de muita atenção para que a teoria não construa o dado à força, à revelia do contexto real em que se encontrava. Trata-se do problema do “leito de Procusto”, mito grego do assassino que ajustava fisicamente suas vítimas a uma cama de ferro, figura da teimosia em adequar a realidade, de qualquer jeito, a padrões fixados.

O princípio lógico-filosófico do “terceiro excluído” afirma que uma proposição X, num momento dado, cai sempre sobre uma situação disjuntiva: ou a proposição X é falsa ou é verdadeira. E não há terceira possibilidade. Assim, tratativas legais e legítimas de negociação particular, se não eram crime no momento micro-histórico (X não é C) em que se verificaram, não podem tornar-se crime (X é C) posteriormente. E não são elementos de prova para um suposto crime futuro, a não ser por meios mediúnicos, que parecem não ser em direito admitidos. Uma pequena coleção de ações legítimas de montagem de governo, tratativas de negócios particulares e atividades profissionais pós-mandato é aglutinada num movimento dedutivo simples, no inverso de um jogo de “ligue-os-pontos-e-diga-o-bicho”. Ali foi decretado de antemão, “a priori”, qual o era o bicho: apenas demarcou-se pontos, posteriormente, sobre o desenho idealizado.  O que parecia de início ser um raciocínio indutivo revelou-se uma dedução rígida.

Ao II) tem-se diversas substituições indevidas entre conceitos,  já várias vezes observadas no âmbito da onda punitivista seletiva em voga nos poderes institucionais e fáticos do Brasil: 1ª) entre as éticas próprias à conduta do acusado: mistura-se juízos sobre seus atos de governo – juízos mais próprios a partidos e ao eleitorado do que à magistratura – e juízos sobre o seu proceder já como cidadão particular, ex-presidente. Aqui o julgamento incorreu também na chamada “petição de princípio”: o que deveria ser provado – o exercício ilegal de poder de influência – foi dado como pressuposto. 2ª) Não cabe ao direito julgar a moral – como tem afirmado o jurista L. Streck -, pois se o fizer o fará moralmente, ou seja, a partir de outra moral, também particular, não republicana. E 3ª) É uma discussão moral, e não jurídica, a relação particular de ex-governantes com cidadãos ricos. Observe-se, porém, que enquanto alguns notáveis saem ilesos, ante as vistas do judiciário, mesmo admitindo publicamente pedidos de favor de empréstimo pessoal a amigos ricos, outros são criminalizados por supostos favorecimentos similares. Aqui também a Sereia de Curitiba confunde uma ordem de coisas com outra. Em termos lógico-filosóficos, os votos da Turma em 24 de janeiro cometeram o erro da univocidade: usaram a mesma palavra –ética – para expressar concepções de comportamento adequado diferentes: a ética de governo e a ética privada, modernamente distintas. É uma das formas do chamado contrabando conceitual.

E, ao III), tem-se os problemas de uso dos “fatos”, abundantemente referidos nos votos como a base  da suposta racionalidade e isenção dos juízos proferidos.

Ocorre que, pelo menos desde o movimento Iluminista dos séc. XVII e XVIII, a cultura moderna , originária das classes burguesas então progressistas, limita os fatos a fenômenos: no bom sentido de recusa a construções imaginárias, a meros atos de fé – impossíveis de prova a não crentes- e as proposições de verificação impossível, em princípio, à experiência humana – por exemplo, sobre a essência metafísica das coisas. Daí a inclinação cientificista e pericial do conhecimento e das práticas modernas.

Com o que, num processo onde audiências solicitadas pela defesa foram recusadas; no qual corréus, que mudaram radicalmente depoimentos, foram anunciados pelos juízes como não tendo acordos de delação premiada e, posteriormente, tiveram as penas reduzidas como se os tivessem para todos os efeitos. E, ainda, onde magistrado de primeiro grau, divulgador notório de prova ilícita, recebeu elevados elogios, tudo o que não se teve no processo foram fenômenos como provas, no sentido científico-filosófico moderno do termo. O que, num exagero do direito de interpretação própria do magistrado – maximização inadmissível em termos de liberalismo anti-tirânico – converteu a confirmação da condenação de Lula no dia 24 de janeiro de 2018, em Porto Alegre, numa exibição de atos de fé, sem comprovações incontestes no sentido moderno. Afirmou-se mais de uma vez, durante a leitura dos votos, que apresentada uma “prova” pela acusação, o ônus de desconstituí-la passava à defesa. Mas como desconstituir factualmente crenças intangíveis?

No clássico Dialética do esclarecimento, os autores Horkheimer e Adorno apontam que o esclarecimento é parte integrante da dominação social, na época atual do capitalismo tardio. Não é mais libertário. As horas de mídia do julgamento em Porto Alegre podem ter contribuído, assim, mais para ocultar do que para esclarecer. Na aparência da racionalidade judicial estava o encobrimento da dominação atual. Na Odisséia , o rei Ulisses,  referido por aqueles filósofos, amarrou-se ao barco para ouvir o canto da Sereia: é a auto-limitação dos dominantes diante do progresso- não podem permiti-lo, pois ameaça a dominação. Os remadores tiveram os ouvidos tampados com cera para não caírem na atração, que sugeria a liberdade. O processo civilizador estaria, pois, no sacrifício do presente para assegurar o futuro. Este dirá, afinal, quais foram os sacrifícios reais do dia 24.

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– HORKHEIMER, Max; ADORNO, Theodor. Dialética do esclarecimento. Excurso I – Ulisses ou mito e esclarecimento. Jorge Zahar Editor, Rio de Janeiro, 1986 (1944).

Série As Flores do Mao – 2016: O golpe do Ano do Macaco de Fogo e a epidemia de Dengs

A burguesia brasileira em 2016, ano do Macaco de Fogo pelo horóscopo chinês, esmerou-se em dar motivos para um reflorescimento de referências à teória e à geopolítica de Mao Tsé Tung, no âmbito do repertório à disposição das lutas da classe trabalhadora brasileira. E o fez com ações ora mais coerentes, ora mais contraditórias, em relação às linhas maiores do capital internacional, estas tão prejudiciais à imensa maioria da humanidade. E neste momento de crise violenta da globalização capitalista, sacudida pelo fracionamento da União Europeia e pela vitória  do nacionalismo de Trump. Tem-se, assim, num país de dimensões tão continentais quanto às da China, e com desigualdades sociais similarmente profundas àquelas do contexto de origem do maoísmo, uma sequência de movimentos da burguesia nativa os quais são sobremaneira propícios à conscientização da classe trabalhadora quanto aos limites do Estado burguês no Brasil.

O impedimento da presidenta Dilma Rousseff permite primeiramente uma verossímel classificação teórica do mesmo como golpe de estado parlamentar/midiático/empresarial e judicial. Episódio que fenomenicamente atualizou o pouquíssimo apreço efetivo das classes dominantes pela soberania popular, tão celebrada na formalidade do direito pátrio. De modo particularmente grosseiro e oportunista, as classes e frações de classes dominantes não tiveram sequer o decoro formalista de aguardar o cumprimento do mandato legítimo e o calendário eleitoral regular, como ocorreu, por exemplo, em conflito semelhante, na vizinha República Argentina. O afã pela aplicação de um programa ultra-neoliberal e anti-povo, com pretensões duradouras, não permitiu aqui essa civilidade cerimoniosa. Indecências e imputações de responsabilidades que, entre brutalidades de princípios e rigores de formalismo típico das tradições do Extremo Oriente, permitem associações à literatura, como por exemplo, ao conto de Jorge Luís Borges “O descortês mestre-de-cerimônia Kotsukê-No-Sukê”, do livro “História universal da infâmia”.

Alinhado à “conivência passiva” da gestão de Barack Obama e Hillary Clinton com os golpes de estado mais ou menos “suaves” que ocorreram ou foram ensaiados na América Latina (Honduras, Paraguai, Equador e Bolívia), no Egito, Ucrânia e na Turquia, como já apontaram vários analistas de relações internacionais, o que seria uma coerência relativamente ao neocolonialismo contemporâneo, o impedimento da Presidenta Dilma deixa agora as elites dominantes brasileiras em suspense diante do contraditório causado à globalização capitalista pela eleição de Donald Trump.

Por outro lado, em termos da tradição lesa-pátria da burguesia nativa, tem-se um conjunto de medidas de primeira hora, anunciadas e/ou já aprovadas, que reforçam aquele procedimento histórico. A mudança de regime da exploração do pré-sal e medidas como a adoção no governo de “softwares” de licença restrita ao invés dos liberados antes em uso, bem como a ampliação das possibilidades de aquisição de terras por estrangeiros, entre outras, o comprovam. Até mesmo as elites feudais e a burguesia do Império Chinês apresentaram mais resistência à dominação externa. E, mesmo assim, estas foram  responsabilizadas, durante o processo revolucionário, pelos prejuízos à nação advindos destas entregas. Esta fatura por algum nacionalismo objetivo poderá ser cobrada mais cedo do que pareceria provável, dada a crise já referida da globalização. A tragicomédia do travestimento nacionalista no Brasil – onde as cores nacionais foram adotadas pelos favorecedores da transnacionalização dependente – lembram criações clássicas da ópera chinesa tradicional.

E um terceiro ponto de referências extremo-orientais capaz de renovar um maoísmo brasileiro é a decisão do capital industrial de não fugir à luta com seu concorrente estatal-capitalista chinês. A ideia brilhante e lucrativa é reduzir o custo do trabalho no país, assemelhando-o ao dos chineses pela redução dos parcos ganhos indiretos que são os serviços e a previdência públicos. Sem, é claro, os ganhos nacionalistas que a República Popular oferece aos seus cidadãos. Há certo heroísmo patético nesta bravura industrial com o sangue dos outros. Tal reducionismo pode viabilizar, com suor e lágrimas, a indústria brasileira numa época de desindustrialização geral e capitalismo financeiro. Uma epidemia de Dengs. Resta observar como a economia de mercado interno, considerável no Brasil, reagirá diante desta matriz de viés exportador. Pode ocorrer uma revolta rápida dos donos dos bazares ligados a religiosos exaltados, à moda iraniana. Ou o retorno do movimento de massas após um afastamento protetivo, numa nova versão da Longa Marcha.

A volta do capitão Ahab e a caça aos países-baleia ou A III Guerra Fria chega ao Brasil no golpe

por Walter Morales Aragão
Prof. universitário, doutor em planejamento urbano e regional

Há uma teoria na História Contemporânea a qual afirma que as bombas atômicas lançadas sobre o Japão serviriam mais para conter o avanço soviético sobre as ilhas do que para derrotar o combalido império nipônico de então (Vizentini, P. Da guerra fria à crise. Ed. da  UFRGS). Assim, impediram a divisão em um Japão do sul e um do norte, de modo que o Pacífico tornou-se um lago do império estadunidense. Logo, foram mais o primeiro tiro da I Guerra Fria do que o último da II Guerra Mundial. Processos similares verificaram-se posteriormente e, hipoteticamente, agora em 2016.

Nos anos 80 e 90 do século XX, por exemplo, as chamadas Décadas Perdidas, viu-se inicialmente um avanço das lutas de descolonização, sobretudo na África, e de combate ao neocolonialismo, principalmente na América Central. Ambos os processo contavam com respaldo da URSS e de seu bloco de aliados. O neoliberalismo foi, então, um forte contra-ataque desenvolvido pelos países centrais do sistema capitalista mundial. Daí a plausibilidade de falar-se numa II Guerra Fria, após a distensão dos anos 60.

Com a auto-dissolução da URSS nos anos 90, abriu-se uma perspectiva que apontava para um largo período de domínio unipolar dos EUA. Mas já a primeira década do séc. XXI destacou um conjunto de países com grandes territórios, população e recursos naturais que passaram a exercitar um certo “retorno ao Estado”, destoante da adesão total aos dogmas neoliberais. Eram os denominados “países-baleia”: a China, a Índia, uma Rússia em rápida recuperação, o Brasil e a África do Sul. Os quais passaram a ser referidos pelo acrônimo BRICS e estabeleceram um sistema de consultas mútuas e alguma concertação política e econômica.

A continuidade e aprofundamento da crise mundial econômica, agravada pela energética e pela ecológica, aumentaram a disputa por recursos básicos, naturais e agrícolas, realçando a importância da alternativa de um mundo multi-polar apontada pelos BRICS. Um novo esforço de contenção militar e disputa por recursos e influência passa a ser desenvolvido pelos EUA e seus aliados do centro do sistema capitalista mundial, principalmente sobre a Rússia no Oriente Médio, na Ucrânia e no Leste europeu e sobre a China no Mar do Sul da China e na disputa de influência na África. Conjunto de fenômenos que configuram algo como uma III Guerra Fria.

Nesta síndrome de capitão Ahab, ou III Guerra Fria, em que é aberta uma caçada aos recursos dos países-baleia, é possível observar-se uma sinergia notável com acontecimentos na América do Sul, a exemplo dos golpes brancos em Honduras, no Paraguai e no Brasil e a reativação da IV Frota estadunidense para operações no Atlântico sul. Chossudovski e outros postulam, mais gravemente, a existência de indícios dos preâmbulos de uma III Guerra Mundial.

A ver, portanto, o final deste romance histórico com consequências práticas estruturais para a atualidade e o futuro imediato. Algo entre novas Cartagos que precisam ser destruídas pelo império dominante ou para Mobi Dick e o afundamento de Ahab enrolado em suas próprias cordas.

2016 ou O golpe de mil faces – alguns ângulos de abordagem e princípios teóricos

por Walter Morales Aragão
Prof. universitário, doutor em planejamento urbano e regional

“Um alaúde, uma telenovela, um trem.

Uma arara. É ao mesmo tempo bela e

banguela a Guanabara.”

VELOSO, Caetano.  In: O estrangeiro.

Abordagem a partir de uma teoria das elites. Variantes no saber proletário: “brasa pouca, minha sardinha primeiro”; “a corda rebenta no lado mais fraco”; “quem pode mais, chora menos”.

Brasil, século XXI. Um dos chamados “países-baleia”, os de grande população, território e recursos. Quinta maior população e quinto maior território do mundo. Uma das dez maiores economias. Detentor da maior extensão de área agricultável do planeta.

Cenário: 1ª agudização recente da crise capitalista iniciada nos anos 60 do século XX – no ano de 2007, quando dois milhões de estadunidenses perdem suas casas no estouro da bolha especulativa com hipotecas e, em poucas semanas, os bancos centrais europeus e dos EUA se obrigam a injetar cerca de quatro trilhões de dólares de dinheiro público para resgatar o mercado falido. Corrida a ativos seguros: terras agrícolas e estoques alimentares disparam, exportações de grãos são proibidas em diversos países – é a Guerra da Comida, de 2008, estopim das revoltas iniciais da Primavera Árabe. Agitações populares contra a carestia no Paquistão, Vietnã, Egito,  Haiti, Argélia e Madagascar. Nesta ilha a Hiunday adquire dois milhões de hectares para produção de biocombustíveis. Bancos alemães e companhias chinesas compram logo 80 milhões de hectares, obrigando Uruguai, Bolívia, Paraguai e países africanos a legislar sobre aquisições por estrangeiros.

O governo brasileiro, nucleado no PT, protege o país e a população da fúria externa. Ativa um pacote de medidas anti-ciclícas, usando reservas e órgãos estatais – se fossem privados seriam inúteis, em princípio, para tal finalidade. A AGU e o Incra reforçam o controle sobre aquisição de terras por estrangeiros. A Petrobrás segura os preços do gás de cozinha e dos combustíveis por quase quatro anos. São mantidos os programas de renda mínima, mantendo a demanda interna aquecida.  Os agricultores familiares e assentamentos ganham estímulo para a produção de alimentos ao mercado interno. Os efeitos deste pico da crise são atenuados.

Cenário: 2ª agudização recente da crise capitalista – A guerra econômica a partir de 2011.  Bombardeios ilegais da OTAN na Líbia, que possuía o melhor padrão de vida da África, com a expulsão de firmas chinesas e brasileiras. Os EUA intervém na economia mundial, rebaixando artificialmente o preço do petróleo. Ampliam a produção interna, flexibilizando a legislação ambiental. Exigem super-produções de suas aliadas monarquias absolutistas do Golfo – Arábia Saudita, Emirados A. Unidos, Kuwait – para prejudicar o Irã, a Venezuela e a Rússia. Promovem grandes manobras militares na Europa e no Mar do Sul da China, até às vésperas da Olimpíada do Rio, com vistas a obrigar Rússia e China a aumentar os gastos com defesa. Golpe “colorido” na Ucrânia – inclusive o Brasil perdeu aí uma parceria em foguete de satélite com a Ucrânia, num prejuízo de meio bilhão de reais. Diversas sanções econômicas sob variados pretextos: cartões Visa e Master foram proibidos aos russos depois do plebiscito e da reintegração da Criméia.

Manobra radical no Brasil atual: Pesquisa Datafolha do início de 2016 dispara o alarme das elites dominantes: Lula continua favorito a 2018, mesmo sob todo o massacre midiático-jurídico seletivo. EUA espionam Dilma, Petrobras e outras instâncias no Brasil. Repassam informações a interlocutores seus de diversos órgãos no Brasil, numa grande entrega de provas ilícitas. Já no governo Clinton a CIA espionara concorrentes europeus e brasileiros em licitações de radares: o capitalismo monopolista global odeia concorrência – isto fica para discursos e botecos periféricos. A  grande burguesia e o rentismo decidem rasgar a CF 1988 em seus princípios de soberania popular através do cidadão-eleitor. Apegam-se, descabidamente, a itens secundários formalmente previstos. Seria como decidir pela invasão agora da Venezuela ou do Uruguai, alegando que a declaração de guerra pelo Senado está prevista na CF.

Do ângulo das elites dominantes o golpe de 2016 é um gesto heróico de salvação do capitalismo nativo, recolocando em seu “devido lugar” os trabalhadores assalariados e suas parcelas da população aliadas – indígenas, populações tradicionais, agricultores familiares – os quais, irracionalmente ao ver dos dominantes, encontravam-se praticando uma cidadania inaceitável. Analogia clássica: o mito grego do “Leito de Procusto” – assaltante que ajustava suas vítimas a uma cama de ferro, cortando-as ou espichando-as. Adequadamente parte do ciclo do herói Teseu, mais preocupado com o labirinto da queda dos lucros do que com o Minotauro popular.

  1. Ângulo soviético: se o impedimento da presidente eleita confirmar-se, de um ângulo etapista histórico o Brasil terá um passo positivo – as massas ficarão mais críticas à validade da democracia burguesa. O golpe dirá mais sobre a ditadura de classe instalada na economia e no Estado brasileiro do que qualquer curso de formação política. Talvez haja festa na Coreia do Norte: “Não dissemos a vocês que eleições sob o capitalismo são um teatro ruim, que rasgam a bel-prazer? Ditadura de classe por ditadura de classe, busquem uma comprometida com a maioria da sociedade. Será uma democracia mais realista do que esta aí.”
  2. Tempos nebulosos: Karl Marx, no artigo ” O 18 brumário de Luís Bonaparte”, estuda o golpe de Estado na França do século XIX, quando o presidente (não o vice, como aqui e agora) rasgou a constituição republicana e proclamou-se imperador. No texto, satiriza o pânico do pequeno burguês típico ante as mobilizações sociais e as manobras parlamentares aparentemente incompreensíveis. Ansiedade que terminaria clamando, num apelo sintético e patético, pelo descarte da frágil democracia liberal em troca de sossego (para os negócios): “Mais vale um fim com terror, do que este terror sem fim!”.

Veremos que novas estações produzirá este nosso 2016 brumário.

Argumento Soviético

Editorial

Excelentíssimo(a)  Senhor(a) Senador(a),

Senado Federal

Brasília, Distrito Federal

Cumprimentando-os (as), em considerações sobre este momento, apresento um argumento, uma exemplificação e uma sugestão.

I) Um ponto de vista soviético celebraria este momento da história política do Brasil.

II) A fração mais à direita da burguesia brasileira está conseguindo, em poucos dias, o que os cem anos de partido comunista no Brasil não conseguiram: explicitar à cidadania o caráter de dominação de classes do Estado Brasileiro, de sua política e de seus aparelhos ideológicos, como a mídia oligopólica..

III) O proletariado, que apostava em avanços na democracia burguesa, está estarrecido com o fato de que nada adianta o feito de partidos com algum traço de referência na classe trabalhadora vencerem eleições neste Estado de Direito (ou de Direita?) que disfarçava a dominação de classes no Brasil. Mantida alguma coerência entre a prática de governo e os compromissos com as maiorias sociais, a ditadura de classe burguesa os golpeia a partir dos outros poderes da república ou dos aparelhos ideológicos e repressivos.

  1. IV) Este 2016 recorda um texto clássico “O 18 Brumário de Luís Bonaparte”, da autoria de Karl Marx, o qual analisa o golpe de Estado de 1851 no qual o presidente francês, Napoleão III, sobrinho de Napoleão Bonaparte, proclamou-se imperador, rasgando a Constituição vigente para atender a burguesia hostil aos movimentos sociais de então. O 17 de abril brasileiro assistiu a algo semelhante e, consolidado o golpe do impeachment à paraguaia, torna favorável a possibilidade do lançamento às massas da consigna por um Estado Soviético no Brasil! Sim, por que uma vez demonstrado o desprezo das elites econômicas e políticas ao sufrágio universal de 2014, estará o povo autorizado a raciocinar que, ditadura de classe por ditadura de classe, para que três poderes da república, se os demais funcionam em bloco único, numa ditadura dos dominantes que, quando lhes convém, cerceia o poder que recebeu orientação popular? Fiquemos, então, com a ditadura do proletariado, com um poder único de estrutura conselhista de representantes apenas oriundos das classes trabalhadores, não proprietários de meios de produção expressivos. Esta, pelo menos, tenderia a beneficiar as maiorias da população e a ser, por isso, muito mais democrática.

Informo-lhes ainda, outrossim, de eventos outros que promovem e generalizam inconstitucionalmente um “parlamentarismo de pretextos” , promovido por maiorias legislativas ocasionais. Aqui no estado do Rio Grande do Sul tal foi o caso em pelo menos duas ocasiões desde as eleições municipais de 2012. Prefeitos recém eleitos foram afastados pelas Cãmaras de Vereadores por motivos de mínima relevância nos municípios de Pinheiro Machado e Gravataí.

Uma legislação descritiva definida e exaustiva, tipificada, e não vaga e casuística, dos crimes de responsabilidade pelas chefias do poder executivo parece necessária  para evitar uma generalização caótica, abusiva, banalizadora e oportunista do mecanismo do impedimento.

O Senado brasileiro tem, então, ainda, a chance de salvaguardar a credibilidade das eleições no Brasil e a democracia consubstanciada na Carta de 1988.

 

Por Walter Aragão, professor universitário de filosofia. Porto Alegre, RS.