Série As Flores do Mao – 2016: O golpe do Ano do Macaco de Fogo e a epidemia de Dengs

A burguesia brasileira em 2016, ano do Macaco de Fogo pelo horóscopo chinês, esmerou-se em dar motivos para um reflorescimento de referências à teória e à geopolítica de Mao Tsé Tung, no âmbito do repertório à disposição das lutas da classe trabalhadora brasileira. E o fez com ações ora mais coerentes, ora mais contraditórias, em relação às linhas maiores do capital internacional, estas tão prejudiciais à imensa maioria da humanidade. E neste momento de crise violenta da globalização capitalista, sacudida pelo fracionamento da União Europeia e pela vitória  do nacionalismo de Trump. Tem-se, assim, num país de dimensões tão continentais quanto às da China, e com desigualdades sociais similarmente profundas àquelas do contexto de origem do maoísmo, uma sequência de movimentos da burguesia nativa os quais são sobremaneira propícios à conscientização da classe trabalhadora quanto aos limites do Estado burguês no Brasil.

O impedimento da presidenta Dilma Rousseff permite primeiramente uma verossímel classificação teórica do mesmo como golpe de estado parlamentar/midiático/empresarial e judicial. Episódio que fenomenicamente atualizou o pouquíssimo apreço efetivo das classes dominantes pela soberania popular, tão celebrada na formalidade do direito pátrio. De modo particularmente grosseiro e oportunista, as classes e frações de classes dominantes não tiveram sequer o decoro formalista de aguardar o cumprimento do mandato legítimo e o calendário eleitoral regular, como ocorreu, por exemplo, em conflito semelhante, na vizinha República Argentina. O afã pela aplicação de um programa ultra-neoliberal e anti-povo, com pretensões duradouras, não permitiu aqui essa civilidade cerimoniosa. Indecências e imputações de responsabilidades que, entre brutalidades de princípios e rigores de formalismo típico das tradições do Extremo Oriente, permitem associações à literatura, como por exemplo, ao conto de Jorge Luís Borges “O descortês mestre-de-cerimônia Kotsukê-No-Sukê”, do livro “História universal da infâmia”.

Alinhado à “conivência passiva” da gestão de Barack Obama e Hillary Clinton com os golpes de estado mais ou menos “suaves” que ocorreram ou foram ensaiados na América Latina (Honduras, Paraguai, Equador e Bolívia), no Egito, Ucrânia e na Turquia, como já apontaram vários analistas de relações internacionais, o que seria uma coerência relativamente ao neocolonialismo contemporâneo, o impedimento da Presidenta Dilma deixa agora as elites dominantes brasileiras em suspense diante do contraditório causado à globalização capitalista pela eleição de Donald Trump.

Por outro lado, em termos da tradição lesa-pátria da burguesia nativa, tem-se um conjunto de medidas de primeira hora, anunciadas e/ou já aprovadas, que reforçam aquele procedimento histórico. A mudança de regime da exploração do pré-sal e medidas como a adoção no governo de “softwares” de licença restrita ao invés dos liberados antes em uso, bem como a ampliação das possibilidades de aquisição de terras por estrangeiros, entre outras, o comprovam. Até mesmo as elites feudais e a burguesia do Império Chinês apresentaram mais resistência à dominação externa. E, mesmo assim, estas foram  responsabilizadas, durante o processo revolucionário, pelos prejuízos à nação advindos destas entregas. Esta fatura por algum nacionalismo objetivo poderá ser cobrada mais cedo do que pareceria provável, dada a crise já referida da globalização. A tragicomédia do travestimento nacionalista no Brasil – onde as cores nacionais foram adotadas pelos favorecedores da transnacionalização dependente – lembram criações clássicas da ópera chinesa tradicional.

E um terceiro ponto de referências extremo-orientais capaz de renovar um maoísmo brasileiro é a decisão do capital industrial de não fugir à luta com seu concorrente estatal-capitalista chinês. A ideia brilhante e lucrativa é reduzir o custo do trabalho no país, assemelhando-o ao dos chineses pela redução dos parcos ganhos indiretos que são os serviços e a previdência públicos. Sem, é claro, os ganhos nacionalistas que a República Popular oferece aos seus cidadãos. Há certo heroísmo patético nesta bravura industrial com o sangue dos outros. Tal reducionismo pode viabilizar, com suor e lágrimas, a indústria brasileira numa época de desindustrialização geral e capitalismo financeiro. Uma epidemia de Dengs. Resta observar como a economia de mercado interno, considerável no Brasil, reagirá diante desta matriz de viés exportador. Pode ocorrer uma revolta rápida dos donos dos bazares ligados a religiosos exaltados, à moda iraniana. Ou o retorno do movimento de massas após um afastamento protetivo, numa nova versão da Longa Marcha.

A volta do capitão Ahab e a caça aos países-baleia ou A III Guerra Fria chega ao Brasil no golpe

por Walter Morales Aragão
Prof. universitário, doutor em planejamento urbano e regional

Há uma teoria na História Contemporânea a qual afirma que as bombas atômicas lançadas sobre o Japão serviriam mais para conter o avanço soviético sobre as ilhas do que para derrotar o combalido império nipônico de então (Vizentini, P. Da guerra fria à crise. Ed. da  UFRGS). Assim, impediram a divisão em um Japão do sul e um do norte, de modo que o Pacífico tornou-se um lago do império estadunidense. Logo, foram mais o primeiro tiro da I Guerra Fria do que o último da II Guerra Mundial. Processos similares verificaram-se posteriormente e, hipoteticamente, agora em 2016.

Nos anos 80 e 90 do século XX, por exemplo, as chamadas Décadas Perdidas, viu-se inicialmente um avanço das lutas de descolonização, sobretudo na África, e de combate ao neocolonialismo, principalmente na América Central. Ambos os processo contavam com respaldo da URSS e de seu bloco de aliados. O neoliberalismo foi, então, um forte contra-ataque desenvolvido pelos países centrais do sistema capitalista mundial. Daí a plausibilidade de falar-se numa II Guerra Fria, após a distensão dos anos 60.

Com a auto-dissolução da URSS nos anos 90, abriu-se uma perspectiva que apontava para um largo período de domínio unipolar dos EUA. Mas já a primeira década do séc. XXI destacou um conjunto de países com grandes territórios, população e recursos naturais que passaram a exercitar um certo “retorno ao Estado”, destoante da adesão total aos dogmas neoliberais. Eram os denominados “países-baleia”: a China, a Índia, uma Rússia em rápida recuperação, o Brasil e a África do Sul. Os quais passaram a ser referidos pelo acrônimo BRICS e estabeleceram um sistema de consultas mútuas e alguma concertação política e econômica.

A continuidade e aprofundamento da crise mundial econômica, agravada pela energética e pela ecológica, aumentaram a disputa por recursos básicos, naturais e agrícolas, realçando a importância da alternativa de um mundo multi-polar apontada pelos BRICS. Um novo esforço de contenção militar e disputa por recursos e influência passa a ser desenvolvido pelos EUA e seus aliados do centro do sistema capitalista mundial, principalmente sobre a Rússia no Oriente Médio, na Ucrânia e no Leste europeu e sobre a China no Mar do Sul da China e na disputa de influência na África. Conjunto de fenômenos que configuram algo como uma III Guerra Fria.

Nesta síndrome de capitão Ahab, ou III Guerra Fria, em que é aberta uma caçada aos recursos dos países-baleia, é possível observar-se uma sinergia notável com acontecimentos na América do Sul, a exemplo dos golpes brancos em Honduras, no Paraguai e no Brasil e a reativação da IV Frota estadunidense para operações no Atlântico sul. Chossudovski e outros postulam, mais gravemente, a existência de indícios dos preâmbulos de uma III Guerra Mundial.

A ver, portanto, o final deste romance histórico com consequências práticas estruturais para a atualidade e o futuro imediato. Algo entre novas Cartagos que precisam ser destruídas pelo império dominante ou para Mobi Dick e o afundamento de Ahab enrolado em suas próprias cordas.

2016 ou O golpe de mil faces – alguns ângulos de abordagem e princípios teóricos

por Walter Morales Aragão
Prof. universitário, doutor em planejamento urbano e regional

“Um alaúde, uma telenovela, um trem.

Uma arara. É ao mesmo tempo bela e

banguela a Guanabara.”

VELOSO, Caetano.  In: O estrangeiro.

Abordagem a partir de uma teoria das elites. Variantes no saber proletário: “brasa pouca, minha sardinha primeiro”; “a corda rebenta no lado mais fraco”; “quem pode mais, chora menos”.

Brasil, século XXI. Um dos chamados “países-baleia”, os de grande população, território e recursos. Quinta maior população e quinto maior território do mundo. Uma das dez maiores economias. Detentor da maior extensão de área agricultável do planeta.

Cenário: 1ª agudização recente da crise capitalista iniciada nos anos 60 do século XX – no ano de 2007, quando dois milhões de estadunidenses perdem suas casas no estouro da bolha especulativa com hipotecas e, em poucas semanas, os bancos centrais europeus e dos EUA se obrigam a injetar cerca de quatro trilhões de dólares de dinheiro público para resgatar o mercado falido. Corrida a ativos seguros: terras agrícolas e estoques alimentares disparam, exportações de grãos são proibidas em diversos países – é a Guerra da Comida, de 2008, estopim das revoltas iniciais da Primavera Árabe. Agitações populares contra a carestia no Paquistão, Vietnã, Egito,  Haiti, Argélia e Madagascar. Nesta ilha a Hiunday adquire dois milhões de hectares para produção de biocombustíveis. Bancos alemães e companhias chinesas compram logo 80 milhões de hectares, obrigando Uruguai, Bolívia, Paraguai e países africanos a legislar sobre aquisições por estrangeiros.

O governo brasileiro, nucleado no PT, protege o país e a população da fúria externa. Ativa um pacote de medidas anti-ciclícas, usando reservas e órgãos estatais – se fossem privados seriam inúteis, em princípio, para tal finalidade. A AGU e o Incra reforçam o controle sobre aquisição de terras por estrangeiros. A Petrobrás segura os preços do gás de cozinha e dos combustíveis por quase quatro anos. São mantidos os programas de renda mínima, mantendo a demanda interna aquecida.  Os agricultores familiares e assentamentos ganham estímulo para a produção de alimentos ao mercado interno. Os efeitos deste pico da crise são atenuados.

Cenário: 2ª agudização recente da crise capitalista – A guerra econômica a partir de 2011.  Bombardeios ilegais da OTAN na Líbia, que possuía o melhor padrão de vida da África, com a expulsão de firmas chinesas e brasileiras. Os EUA intervém na economia mundial, rebaixando artificialmente o preço do petróleo. Ampliam a produção interna, flexibilizando a legislação ambiental. Exigem super-produções de suas aliadas monarquias absolutistas do Golfo – Arábia Saudita, Emirados A. Unidos, Kuwait – para prejudicar o Irã, a Venezuela e a Rússia. Promovem grandes manobras militares na Europa e no Mar do Sul da China, até às vésperas da Olimpíada do Rio, com vistas a obrigar Rússia e China a aumentar os gastos com defesa. Golpe “colorido” na Ucrânia – inclusive o Brasil perdeu aí uma parceria em foguete de satélite com a Ucrânia, num prejuízo de meio bilhão de reais. Diversas sanções econômicas sob variados pretextos: cartões Visa e Master foram proibidos aos russos depois do plebiscito e da reintegração da Criméia.

Manobra radical no Brasil atual: Pesquisa Datafolha do início de 2016 dispara o alarme das elites dominantes: Lula continua favorito a 2018, mesmo sob todo o massacre midiático-jurídico seletivo. EUA espionam Dilma, Petrobras e outras instâncias no Brasil. Repassam informações a interlocutores seus de diversos órgãos no Brasil, numa grande entrega de provas ilícitas. Já no governo Clinton a CIA espionara concorrentes europeus e brasileiros em licitações de radares: o capitalismo monopolista global odeia concorrência – isto fica para discursos e botecos periféricos. A  grande burguesia e o rentismo decidem rasgar a CF 1988 em seus princípios de soberania popular através do cidadão-eleitor. Apegam-se, descabidamente, a itens secundários formalmente previstos. Seria como decidir pela invasão agora da Venezuela ou do Uruguai, alegando que a declaração de guerra pelo Senado está prevista na CF.

Do ângulo das elites dominantes o golpe de 2016 é um gesto heróico de salvação do capitalismo nativo, recolocando em seu “devido lugar” os trabalhadores assalariados e suas parcelas da população aliadas – indígenas, populações tradicionais, agricultores familiares – os quais, irracionalmente ao ver dos dominantes, encontravam-se praticando uma cidadania inaceitável. Analogia clássica: o mito grego do “Leito de Procusto” – assaltante que ajustava suas vítimas a uma cama de ferro, cortando-as ou espichando-as. Adequadamente parte do ciclo do herói Teseu, mais preocupado com o labirinto da queda dos lucros do que com o Minotauro popular.

  1. Ângulo soviético: se o impedimento da presidente eleita confirmar-se, de um ângulo etapista histórico o Brasil terá um passo positivo – as massas ficarão mais críticas à validade da democracia burguesa. O golpe dirá mais sobre a ditadura de classe instalada na economia e no Estado brasileiro do que qualquer curso de formação política. Talvez haja festa na Coreia do Norte: “Não dissemos a vocês que eleições sob o capitalismo são um teatro ruim, que rasgam a bel-prazer? Ditadura de classe por ditadura de classe, busquem uma comprometida com a maioria da sociedade. Será uma democracia mais realista do que esta aí.”
  2. Tempos nebulosos: Karl Marx, no artigo ” O 18 brumário de Luís Bonaparte”, estuda o golpe de Estado na França do século XIX, quando o presidente (não o vice, como aqui e agora) rasgou a constituição republicana e proclamou-se imperador. No texto, satiriza o pânico do pequeno burguês típico ante as mobilizações sociais e as manobras parlamentares aparentemente incompreensíveis. Ansiedade que terminaria clamando, num apelo sintético e patético, pelo descarte da frágil democracia liberal em troca de sossego (para os negócios): “Mais vale um fim com terror, do que este terror sem fim!”.

Veremos que novas estações produzirá este nosso 2016 brumário.

Argumento Soviético

Editorial

Excelentíssimo(a)  Senhor(a) Senador(a),

Senado Federal

Brasília, Distrito Federal

Cumprimentando-os (as), em considerações sobre este momento, apresento um argumento, uma exemplificação e uma sugestão.

I) Um ponto de vista soviético celebraria este momento da história política do Brasil.

II) A fração mais à direita da burguesia brasileira está conseguindo, em poucos dias, o que os cem anos de partido comunista no Brasil não conseguiram: explicitar à cidadania o caráter de dominação de classes do Estado Brasileiro, de sua política e de seus aparelhos ideológicos, como a mídia oligopólica..

III) O proletariado, que apostava em avanços na democracia burguesa, está estarrecido com o fato de que nada adianta o feito de partidos com algum traço de referência na classe trabalhadora vencerem eleições neste Estado de Direito (ou de Direita?) que disfarçava a dominação de classes no Brasil. Mantida alguma coerência entre a prática de governo e os compromissos com as maiorias sociais, a ditadura de classe burguesa os golpeia a partir dos outros poderes da república ou dos aparelhos ideológicos e repressivos.

  1. IV) Este 2016 recorda um texto clássico “O 18 Brumário de Luís Bonaparte”, da autoria de Karl Marx, o qual analisa o golpe de Estado de 1851 no qual o presidente francês, Napoleão III, sobrinho de Napoleão Bonaparte, proclamou-se imperador, rasgando a Constituição vigente para atender a burguesia hostil aos movimentos sociais de então. O 17 de abril brasileiro assistiu a algo semelhante e, consolidado o golpe do impeachment à paraguaia, torna favorável a possibilidade do lançamento às massas da consigna por um Estado Soviético no Brasil! Sim, por que uma vez demonstrado o desprezo das elites econômicas e políticas ao sufrágio universal de 2014, estará o povo autorizado a raciocinar que, ditadura de classe por ditadura de classe, para que três poderes da república, se os demais funcionam em bloco único, numa ditadura dos dominantes que, quando lhes convém, cerceia o poder que recebeu orientação popular? Fiquemos, então, com a ditadura do proletariado, com um poder único de estrutura conselhista de representantes apenas oriundos das classes trabalhadores, não proprietários de meios de produção expressivos. Esta, pelo menos, tenderia a beneficiar as maiorias da população e a ser, por isso, muito mais democrática.

Informo-lhes ainda, outrossim, de eventos outros que promovem e generalizam inconstitucionalmente um “parlamentarismo de pretextos” , promovido por maiorias legislativas ocasionais. Aqui no estado do Rio Grande do Sul tal foi o caso em pelo menos duas ocasiões desde as eleições municipais de 2012. Prefeitos recém eleitos foram afastados pelas Cãmaras de Vereadores por motivos de mínima relevância nos municípios de Pinheiro Machado e Gravataí.

Uma legislação descritiva definida e exaustiva, tipificada, e não vaga e casuística, dos crimes de responsabilidade pelas chefias do poder executivo parece necessária  para evitar uma generalização caótica, abusiva, banalizadora e oportunista do mecanismo do impedimento.

O Senado brasileiro tem, então, ainda, a chance de salvaguardar a credibilidade das eleições no Brasil e a democracia consubstanciada na Carta de 1988.

 

Por Walter Aragão, professor universitário de filosofia. Porto Alegre, RS.